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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA DOAÇÃO A PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ENTIDADES CADASTRADAS NO SISPAA, CONFORME COM A LEI N.º 10.696/2003 E RESOLUÇÕES DO GGPAA.
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS, EMITIDAS PELO MUNICÍPIO EM SEU FAVOR, POR QUALQUER MODALIDADE DE COBRANÇA.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO.
Credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Credenciamento Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, através de documentos com código de barras, emitidas pelo município em seu favor, por qualquer modalidade de cobrança.
Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Reserva à Caixa Econômica Federal com vistas a contratação de empresa (pela CEF) para executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida” – Faixa 2 – em terreno pertencente ao Município.
Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Reserva à Caixa Econômica Federal com vistas a contratação de empresa (pela CEF) para executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida” – Faixa 2 – em terreno determinado pertencente ao Município.
Credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços na área de fisioterapia.
Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas, para a prestação de serviços na área médica.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA.